Prezado utilizador da Coinmy:
Leia atentamente a seguinte **Declaração Legal**.
**Artigo 1**
Este website tem como objetivo proporcionar aos entusiastas e investidores globais de ativos criptográficos a melhor plataforma de gestão de ativos e negociação, em conformidade com normas profissionais e internacionais, sem violar quaisquer leis e regulamentos aplicáveis. Nenhuma pessoa poderá utilizar este website para realizar atividades de negociação ilegal, tais como branqueamento de capitais, contrabando e suborno comercial. Caso se detete que qualquer conta está envolvida em quaisquer das atividades ilegais acima mencionadas, este website bloqueará essa conta e comunicá-la-á imediatamente às autoridades competentes.
**Artigo 2**
Quando as autoridades competentes solicitarem a este website, com base em documentos de investigação relevantes, que colabore na investigação de qualquer utilizador designado, ou que adote medidas como encerramento, bloqueio ou transferência relativamente a contas de utilizadores, este website prestará auxílio, fornecendo os dados relevantes do utilizador da conta em causa, ou executando as operações pertinentes, de acordo com as exigências das autoridades competentes. Este website não assumirá qualquer responsabilidade, sob qualquer forma, pela divulgação da privacidade do utilizador, falhas na operação da conta ou prejuízos resultantes das ações acima descritas.
**Artigo 3**
Caso um utilizador deste website viole qualquer disposição da presente declaração e, consequentemente, infrinja qualquer cláusula da legislação aplicável, este website, enquanto prestador de serviços, tem o dever de aprimorar as regras e os serviços da plataforma. No entanto, este website não teve qualquer motivação para violar leis ou regulamentos, nem praticou qualquer violação efetiva dos mesmos, não assumindo qualquer responsabilidade conexa pelos atos dos utilizadores.
**Artigo 4**
Qualquer pessoa que aceda a este website, direta ou indiretamente, ou que o utilize, será considerada como tendo aceitado voluntariamente estar vinculada aos termos deste website.